Silenciosa e silenciada

Sempre disse aos meus alunos que a violência doméstica contra mulher é um crime silencioso e silenciado. Embora não seja incomum a prática deste ilícito às claras, a maioria das agressões ocorrem entre quatro paredes. Não obstante, a máxima "em briga de marido e mulher ninguém mete a colher" ainda subsiste.

Em nosso escritório notamos ainda que 90%, ou mais, das defesas relacionadas a este ilícito, são patrocinadas pelas vítimas. Sim, é isso mesmo! A vítima, que apanhou e denunciou é que, muitas das vezes, luta para ver seu algoz em liberdade. A psicologia já vem estudando este fenômeno, e a denominou de "Ciclo de violência".

Pense comigo: enquanto os meninos crescem brincando de carrinho e futebol, a maioria das meninas brincam de boneca, fantasiando diálogos entre papai, mamãe e filhos... ou seja, projetam uma família feliz, logo, não é incomum sacrificarem suas integridades físicas e psicológicas para protegerem a família idealizada desde a infância. O problemas é que os atos violentos tendem a ocorrer em ciclos cada vez mais graves. Um empurrão dá azo a um beliscão e com o tempo a socos e chutes.

É bem verdade que evoluímos muito enquanto sociedade. Agora há disque denúncia, legislação própria de proteção as mulheres, delegacias especializadas, muita propaganda na tv e na internet. Ainda assim, concluo, há muita desinformação. A vítima não quer simplesmente sair do lar e registrar um queixa, quer saber o que o Estado pode fazer por ela, quais seus direitos matrimoniais, pessoais, patrimoniais, onde, como, quando acessa-los.

O sigilo no ato de busca e obtenção de tais respostas impera. E é justo que seja assim, afinal, se de um lado há a integridade da vítima, de outro há a de sua família e o ímpeto de preservar filhos e parentes.

A contratação de um bom advogado vem bem a calhar. Mas não se pode esquecer que os casos são avaliados em um Juizado híbrido, composto de ritos inerentes a direitos civis e criminais, de modo que profissionais generalistas dificilmente possuem a expertise necessária para promover a acertada orientação.

A maior dificuldade está em conscientizar a vítima de que ela, muito mais do que a sociedade, também precisa quebrar o silêncio. Com um celular ou notebook em mãos não há mais motivo para persistir amordaçado ou na desinformação.

Por fim, convenhamos, por mais repugnante que seja ilícitos desta natureza, toda mulher tem o direito e merece ser protegida, e nem sempre, fazer cessar as agressões implica na dissolução da sociedade conjugal. Entendemos que há solução para o mais difícil dos casos e que o Judiciário resolve apenas alguns deles. Entretanto, reconhecemos que uma orientação sábia e desprendida de paixões, faz toda a diferença em casos tais.

O ponto pacífico é: não dá mais pra ficar calado. Diante deste tipo de crime, o barulho salva vidas. Gritemos pois contra este mal que segue existente na vida de muitos, silencioso e silenciado.

*Por Paulo Pereira Professor e Advogado.

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